Aviso Legal

Informações gerais sobre o titular do Site

A empresa Dijit Labs é a titular do domínio e do Site http://dijit.app, bem como de todos os subdomínios e diretórios nele incluídos (doravante, conjuntamente denominados como a "Web", o "Site" ou a "Plataforma", de forma indistinta) e coloca à sua disposição o e-mail descrito para entrar em contato conosco no endereço de e-mail: info@dijit.app

Uso restrito da Plataforma

Se certos serviços da Plataforma estiverem restritos, somente podem utilizá-la as pessoas jurídicas e seus usuários selecionados que tenham celebrado um acordo com a Dijit para os serviços e possuam uma senha (nome de usuário e senha) fornecida pela Dijit para esse fim. O acesso à Plataforma utilizando uma senha e seu uso posterior estão sujeitos a estes termos de uso, que o usuário aceitou com a Dijit eletronicamente ou mediante a assinatura do acordo correspondente.

Conteúdos da Plataforma

Sem prejuízo do descrito no parágrafo anterior, a Dijit fornece aos usuários informações gratuitas sobre a empresa ou informações sobre seus produtos e/ou serviços.

Uso adequado e responsável da Plataforma

Os usuários devem sempre usar os recursos à sua disposição de maneira correta e responsável, de acordo com estes Termos, a moral, a ordem pública, as boas práticas e as leis aplicáveis, sem causar dano à Dijit ou a qualquer terceiro. Portanto, é terminantemente proibido utilizar a plataforma e seus conteúdos e/ou serviços para finalidades distintas da finalidade lógica da aplicação, ou seja, para o fim previsto descrito, bem como participar em atividades ilegais, contrárias à boa-fé ou à ordem pública; danificar os sistemas físicos e lógicos de terceiros, introduzir ou distribuir vírus informáticos ou outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar qualquer tipo de dano ou prejuízo.

Também não é permitido incluir qualquer tipo de dado não relacionado com o uso da Dijit, entendendo-se por tais dados os relacionados com o uso, ou seja, dados diretamente relacionados com seus custos administrativos e aplicativos. Todos os dados incluídos e todos os excluídos estarão sujeitos a qualquer custo administrativo, serão considerados dados incorretos, este fato será considerado, notificando o usuário com antecedência, como motivo para cancelar o usuário devido ao descumprimento, referência direta a qualquer dado que possa ter caráter pessoal da correção dos dados da tarifa do usuário é totalmente responsável pela correta apresentação desses dados na aplicação, indicando claramente aqueles necessários para a correta realização da digitalização certificada dos bilhetes e faturas apresentados.

Portanto, é sua responsabilidade verificar e, se for o caso, corrigir cada um dos dados individuais relacionados com o registro e contrato acima mencionados. Portanto, a Dijit não será em nenhum caso responsável pelas consequências decorrentes da inexatidão ou falta de dados, e no caso de o titular da conta de usuário não cumprir com as obrigações especificadas e mencionadas na política de privacidade da Dijit, e em geral neste acordo. Os titulares de contas de usuário se representam como os únicos e exclusivos responsáveis e, por meio deste, isentam a Dijit de qualquer responsabilidade a esse respeito. Se estes Termos de uso não forem seguidos, a Dijit estará obrigada a bloquear o acesso dos usuários que não cumprirem este requisito. O acesso à plataforma estará sempre condicionado ao cumprimento das condições de uso do serviço, incluindo sua utilização apenas para os fins para os quais a aplicação foi criada.

Participação do usuário

Podem ocorrer circunstâncias que permitam aos usuários participar ativamente em qualquer página do Site ou plataformas da Dijit ou utilizadas pela Dijit (RRSS) mediante a publicação de comentários ou a criação de conteúdos. Nesses casos, é terminantemente proibida a utilização desses recursos para distribuir conteúdos de propaganda ilegal, racista, xenófoba, que promova o terrorismo, atente contra os direitos humanos ou incite ao ódio, atente contra a dignidade das pessoas, seja ofensiva ou difamatória, seja contrária à lei, à ordem pública, à segurança ou possa ser considerada inadequada de qualquer outra forma, como apoiar ou colaborar com empresas pornográficas, material obsceno, exposição pornográfica relacionada com jogos de azar, serviços de perspectiva ou potencialmente violentos, relacionados com esquemas piramidais e, em geral, a Dijit reserva-se o direito de proibir todo o conteúdo inadequado, especialmente para menores de idade.

A Dijit reserva-se o direito de remover qualquer comentário e/ou conteúdo da Política de privacidade da Dijit que não cumpra o acima exposto ou que considere inadequado para publicação no Site. A Dijit não será em nenhum caso responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio dessas ferramentas de interação que possam ser criadas, salvo o disposto expressamente nos termos aplicáveis. Ao aceitar estes termos de uso, o usuário concede à Dijit uma licença tão ampla quanto exigido por lei para publicar os diversos serviços participativos e contribuições de recursos da Internet criados no site: redes sociais, páginas iniciais, etc.

Denúncia de uso inadequado de conteúdos ou de atividades inadequadas

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo inadequado ou ilegal publicado na Plataforma Dijit enviando um e-mail para o endereço de e-mail info@dijit.app com o assunto "Uso de conteúdo inadequado". A Dijit analisará o conteúdo potencialmente inadequado ou ilegal de acordo com o acima exposto e tomará as medidas adequadas para removê-lo, se necessário.

Propriedade intelectual dos conteúdos do Site

A Dijit tem o direito exclusivo de uso de todos os elementos e/ou conteúdos publicados no site. Portanto, todos aqueles elementos e/ou conteúdos, tais como o design (combinações de cores, estruturas e layout), desenhos, imagens, conteúdos audiovisuais, textos, software e/ou aplicações necessárias para seu funcionamento, acesso e uso, etc., e os Direitos à mesma Política de Privacidade da Dijit são propriedade exclusiva da Dijit, e fica expressamente proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública (incluindo a forma como é disponibilizada) e transformação, total ou parcial.

Como entrar em contato com a Dijit em referência à política de privacidade?

Os usuários podem entrar em contato com a Dijit, caso necessário, por e-mail para info@dijit.app ou por meio do formulário disponibilizado para esse fim no Site para atender às suas dúvidas sobre os produtos e/ou serviços oferecidos. Deverão ser fornecidos os dados pessoais aqui solicitados e, após a leitura, se estiver de acordo, no site selecionar Aceito a política de privacidade no campo correspondente. Caso o usuário forneça dados pessoais, estes deverão ser exatos, completos, verdadeiros, atualizados e serão tratados e processados de acordo com a regulamentação aplicável em proteção de dados pessoais.

Política de links vinculados

Nenhum conteúdo dos Serviços ou do Site pode ser reproduzido no todo ou em parte, por meio de links profundos, IMG ou imagens vinculadas ou enquadradas no Site da Dijit sem a permissão prévia por escrito da Dijit. É proibido fazer declarações falsas, inexatas ou imprecisas sobre a Dijit ou seus serviços e/ou conteúdos. Exceto pelos logotipos que façam parte do link, as páginas web criadas por ele não conterão marcas, nomes comerciais, marcas corporativas, denominações, logotipos, slogans ou outros sinais distintivos pertencentes à Dijit, salvo autorização expressa da Dijit.

O estabelecimento de um link não implica qualquer relação entre a Dijit e o titular da página web ou do portal a partir do qual o link é estabelecido, nem que a Dijit conheça e aceite os serviços e conteúdos oferecidos nesse site ou portal. A Dijit não é responsável pelos conteúdos ou serviços disponíveis publicamente nas páginas web ou portais a partir dos quais sejam estabelecidos hiperlinks, bem como pelas informações e declarações neles contidas.

Links de terceiros

Links para outros sites operados e controlados por terceiros podem estar disponíveis no site da Dijit com características exclusivas para facilitar ao usuário a busca de informações, conteúdo e serviços na Internet e de forma alguma serão considerados como orientação de marketing da Dijit e não são proprietários dos conteúdos, serviços, informações e mensagens disponíveis nesse site (ver a Política de Privacidade da Dijit).

Links e responsabilidades da Dijit

A Dijit não assume qualquer responsabilidade, incluindo responsabilidade implícita, pelo conteúdo, informações, comunicações, opiniões ou serviços vinculados a sites não controlados pela Dijit, mas acessíveis através da Internet, e não garante que estejam livres de vírus ou outros elementos que possam causar danos ao computador. As alterações no sistema (hardware e software), na documentação do usuário ou nos arquivos excluem qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza causados ao usuário.

Descumprimento geral das políticas de privacidade

Qualquer violação destes Termos de uso resultará na obrigação da Dijit de cancelar o cadastro dos usuários. Além disso, as infrações anteriores e qualquer uso indevido da aplicação serão processados e a Dijit poderá adotar as medidas legais apropriadas para proteger seus interesses legítimos. A Dijit reserva-se o direito de negar ou revogar o acesso ao Site ou à Aplicação sem aviso prévio aos usuários que não cumprirem estes Termos de Uso.

Modificação destes termos

A Dijit pode revisar os termos estabelecidos neste documento a qualquer momento e publicá-los oficialmente aqui. A validade dos Termos de uso anteriores está sujeita ao seu efeito e permanecerão em vigor até que sejam modificados por outros.

Lei aplicável

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade serão regidos pelas leis da Espanha, e de qualquer outro país onde a Dijit opere. Se surgir uma disputa entre as duas partes com relação à interpretação, implementação ou rescisão deste Acordo, ambas as partes farão esforços de boa-fé para chegar a negociações amigáveis para resolver tais disputas. Se as partes não puderem fazê-lo, as partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder, concordando expressamente em submeter-se à jurisdição dos juízos e tribunais de Madrid, Espanha ou do país correspondente.